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TRE-ES — 06004084420206080022

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 22 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30eb9f2d4fc0e3778ccf70568b4a6c1b9b15ec0f88f306077166d57b496259e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-08 a 2023-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-26: Definitivo (TPU 246)
2023-06-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-26: Reativação (TPU 849)
2023-06-26: Definitivo (TPU 246)
2023-06-26: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-06-26: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-02-04: Definitivo (TPU 246)
2021-02-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Ver outros registros do assunto TPU 11679

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-08T13:36:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T13:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T14:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T09:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T13:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-11-13T12:44:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-14T18:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-12-14T18:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-12-14T18:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63892",
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2020-12-16T02:48:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-16T02:48:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T17:35:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-19T02:47:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-12-19T02:47:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-19T02:47:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-02-04T12:21:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-26T09:53:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-08T13:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T14:39:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-09T13:42:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-12-14T17:45:31.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-14T18:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-12-14T18:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-12-15T18:45:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-12-15T18:45:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-02-04T12:22:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2021-02-04T12:22:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T09:53:07.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2023-06-26T09:54:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-06-26T09:54:14.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-06-26T09:54:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-06-26T09:54:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002517520246150074 — Representação · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
TRE-AL — 06001442020246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PB — 06002509720206150020 — Representação · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
TRE-ES — 06004249520206080022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
TSE — 06003607020246160136 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06003547420246250019 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-AL — 06001462420246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TSE — 06003596220206260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2