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TRF6 — 00000528320104013814

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª IpatingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16a1c8c5bb72927a5258aa1fa5898287d842a29da12658b15480ed1d31368271

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-13 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-10: Recebimento (TPU 132)
2021-07-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-05: Intimação (TPU 12263)
2021-07-05: Republicação (TPU 928)
2020-07-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-06-01: Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2019-07-23: Recebimento (TPU 132)
2019-07-23: Documento (TPU 581)
2019-07-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-10: Intimação (TPU 12263)
2019-07-10: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Ver outros registros do assunto TPU 6182

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-13T16:26:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-20T14:48:11.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-01-25T18:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-25T13:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-22T15:57:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-22T15:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-10-13T18:16:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-29T13:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-14T17:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-05T14:59:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-30T16:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-11-17T15:10:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-11-22T17:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-12T15:00:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-13T16:24:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-01-19T10:58:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-02-01T17:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-02-05T13:15:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2018-02-28T17:16:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2018-04-11T17:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-14T13:15:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-06-07T14:21:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
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2018-06-07T14:24:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-06-08T18:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-10-01T13:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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}

2018-10-24T13:28:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
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2019-02-18T14:49:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2019-04-09T14:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2019-05-21T13:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-24T12:34:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-23T15:50:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-20T14:34:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2010-01-25T18:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-02-02T16:20:04.000Z — Liminar (TPU 792)
2010-02-09T16:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-02-09T16:02:13.000Z — Intimação (TPU 12263)
2010-03-15T08:38:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
2010-03-18T11:39:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-05-21T12:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-05-21T12:59:08.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01032684320174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Ipatinga / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00966212620174025156 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Ipatinga / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 00055352620084047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Ipatinga / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00041500920094047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Ipatinga / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00059244520074047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Ipatinga / 1ª Vara Federal de Londrina
STJ — 00004107520044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Ipatinga / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00004122320074036124 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Ipatinga / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF2 — 01055061720174025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Ipatinga / Presidência das Turmas Recursais