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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00002987120098260488

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE QUELUZGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4032e43a37cbc76ae6160386bbba8258b284fa91f7855b6eba075f44c3fb3663

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2009-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2009-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2009-03-18 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2009-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2009-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2009-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2009-03-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2009-03-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2009-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2009-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2009-03-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2010-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2013-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2013-09-24 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2014-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-09-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-03-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-03-24 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-27 a 2020-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-05
Definitivo (TPU 246)
2013-09-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-01-09
Definitivo (TPU 246)
2010-10-19
Definitivo (TPU 246)
2009-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-03-20
Recebimento (TPU 132)
2009-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-03-19
Recebimento (TPU 132)
2009-03-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-02-27T16:11:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-03-10T10:11:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-03-10T10:32:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-03-11T13:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-03-11T13:50:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2009-03-18T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2009-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-03-19T09:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2009-03-19T11:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-03-19T11:48:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-03-19T11:49:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2009-03-20T16:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-03-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2009-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-10-19T10:03:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2013-01-09T11:36:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2013-09-24T20:03:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2014-09-05T23:20:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2020-09-17T10:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.