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TJRS — 50011891420218210136

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial da Comarca de TaperaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 448a84e48d753d0053cd2ff999ca1357e72f0e8f05175bf15cfee0c7b0794393

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-28 a 2021-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-22
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-12
Documento (TPU 581)
2021-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-28
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-28T16:21:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  2. 2021-11-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  3. 2021-11-12T17:25:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  4. 2021-11-12T17:25:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2021-11-12T17:23:16.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.