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Exibição de Documento ou Coisa Cível — Defeito, nulidade ou anulação — TJMS 00002009420248120021

Classe: Exibição de Documento ou Coisa CívelÓrgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e RecuperaçõesGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63db927d73e0ff8e822e3f127ed356b3683af6ec9a1a5265bc655b54715d6fd2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2024-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2024-03-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2024-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-04-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-04-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2024-04-09 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-16T05:37:11.005000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240209090653
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 63db927d73e0ff8e822e3f127ed356b3683af6ec9a1a5265bc655b54715d6fd2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-09 a 2024-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-09
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2024-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-01
Publicação (TPU 92)
2024-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-27
Recebimento (TPU 132)
2024-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-14
Conclusão (TPU 51)
2024-02-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-09T09:06:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2836",
    "nome": "4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações"
  }
}
  2. 2024-03-14T18:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2836",
    "nome": "4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações"
  }
}
  3. 2024-04-01T20:49:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2836",
    "nome": "4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações"
  }
}
  4. 2024-04-09T02:47:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2836",
    "nome": "4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações"
  }
}
  5. 2024-03-27T14:52:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2836",
    "nome": "4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações"
  }
}
  6. 2024-03-27T14:52:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2836",
    "nome": "4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações"
  }
}
  7. 2024-03-27T17:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2836",
    "nome": "4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações"
  }
}
  8. 2024-03-28T07:48:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2836",
    "nome": "4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações"
  }
}
  9. 2024-04-02T07:03:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2836",
    "nome": "4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações"
  }
}
  10. 2024-04-09T11:49:07.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2836",
    "nome": "4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.