STJ — 00003757820114013806

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c00e05a2a073c6b6f1a1d920a33304abdf83aa3959cb19cfd532c260c9505387

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-28 a 2019-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-08
Petição (TPU 85)
2018-11-07
Publicação (TPU 92)
2018-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-30
Recebimento (TPU 132)
2018-10-23
Não-Provimento (TPU 239)
2018-10-17
Mandado (TPU 106)
2018-10-15
Publicação (TPU 92)
2018-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transporte Terrestre | Direito Coletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-25T17:00:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-10-25T17:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2017-10-25T17:56:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2017-11-14T14:46:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2017-11-16T15:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2018-07-11T10:24:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  7. 2018-08-14T08:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  8. 2018-08-28T11:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2018-10-17T19:18:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2018-11-08T14:23:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2017-09-28T09:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-10-25T19:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-06-26T09:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-06-28T05:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-08-06T05:55:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-08-28T11:36:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2018-10-11T15:41:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2018-10-15T06:10:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-10-23T15:42:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2018-10-30T18:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-11-07T05:03:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-02-14T14:16:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2019-02-14T14:16:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2017-11-14T14:46:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2018-06-27T13:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-07-11T10:24:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2018-07-11T13:32:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-08-03T20:36:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2018-08-13T19:04:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2018-08-14T07:09:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-10-11T19:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2018-11-06T09:55:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-11-06T18:57:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2018-11-08T14:23:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.