STJ — 00003757820114013806
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c00e05a2a073c6b6f1a1d920a33304abdf83aa3959cb19cfd532c260c9505387
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-28 a 2019-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-23
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-10-17
- Mandado (TPU 106)
- 2018-10-15
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transporte Terrestre | Direito Coletivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-25T17:00:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-10-25T17:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-25T17:56:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-11-14T14:46:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-11-16T15:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-07-11T10:24:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-08-14T08:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2018-08-28T11:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-17T19:18:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-11-08T14:23:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-28T09:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-25T19:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-26T09:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-28T05:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-06T05:55:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-28T11:36:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-11T15:41:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-10-15T06:10:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-23T15:42:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-10-30T18:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-07T05:03:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-14T14:16:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-14T14:16:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-11-14T14:46:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-27T13:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-11T10:24:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-07-11T13:32:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-03T20:36:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-13T19:04:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-14T07:09:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-11T19:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-06T09:55:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-06T18:57:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-08T14:23:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003764720148160107 — Recurso Especial · 2021-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00003458420124058304 — Recurso Especial · 2023-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF6 — 00000635920074013801 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- STJ — 00000342619848160030 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TJMG — 51426891420168130024 — Recurso Especial · 2021-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51522851720198130024 — Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51052774920168130024 — Recurso Especial · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000273520178172880 — Ação Civil Pública · 2017-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES