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TRE-BA — 06000418820236050154

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 154 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 241294c95a00f5ceacc388c196b93a8ccd9a31226ed5e0f8cfae6853ab8fe6c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-08 a 2023-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-21
Definitivo (TPU 246)
2023-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-21
Arquivamento (TPU 12430)
2023-11-21
Documento (TPU 581)
2023-11-20
Conclusão (TPU 51)
2023-11-18
Reativação (TPU 849)
2023-11-18
Documento (TPU 581)
2023-11-18
Documento (TPU 581)
2023-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-08T12:44:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2023-08-08T12:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  3. 2023-08-14T09:05:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  4. 2023-09-05T17:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-09-19T14:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-09-19T14:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-09-21T11:30:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-11-18T14:03:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-11-18T14:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-11-20T13:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-11-21T16:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-08-08T12:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2023-08-14T09:01:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-08-14T09:02:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2023-08-14T09:05:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2023-09-05T17:28:28.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2023-09-21T11:22:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2023-09-21T11:22:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2023-09-21T11:30:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-11-18T14:03:32.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-11-21T16:19:14.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-11-21T16:19:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-11-21T16:26:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-11-21T16:26:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.