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TJAC — 00090139120158010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed2241d725939a33983336763a27b59813ec1b5e20972e09d3df1fc683ac148d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-26 a 2019-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-30: Definitivo (TPU 246)
2019-01-30: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-29: Documento (TPU 581)
2019-01-29: Documento (TPU 581)
2018-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-05: Documento (TPU 581)
2018-10-16: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2018-10-11: Documento (TPU 581)
2018-10-11: Documento (TPU 581)
2018-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-03: Publicação (TPU 92)
2018-10-02: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-26T17:05:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-30T11:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-30T09:28:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-30T09:31:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-12-10T19:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-26T20:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-26T16:49:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-02-05T21:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-26T11:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-15T11:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-11T19:00:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-11T19:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-03-28T20:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-12T14:33:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-12T14:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T14:15:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
2016-04-19T14:15:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-05-10T12:00:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-06-01T10:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-01T10:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-24T08:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-24T08:54:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-24T08:54:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-08T15:26:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-12T09:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-25T17:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-14T12:15:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-07-11T16:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-16T15:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-08-16T15:33:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-30T13:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-26T11:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-26T13:50:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2017-10-24T16:14:42.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
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2018-01-29T15:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-02-23T10:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-05T09:47:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2018-07-16T12:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2018-10-11T09:31:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-10-02T13:51:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000287120258174001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-02 · 2 referência(s) em comum
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TJRR — 08012300820248230060 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-07 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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