TRF5 — 00076241420224058000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95aa2dd157f3077787fbfcf2863b6d2823402de6c0761f8c594f60382c05e2e2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-08-02T21:28:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2023-08-04T13:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2023-10-19T14:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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4. 2023-10-19T14:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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5. 2023-10-19T14:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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6. 2023-11-09T17:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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7. 2024-02-29T13:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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8. 2024-02-29T13:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2024-02-29T13:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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10. 2024-03-20T21:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
11. 2024-03-21T15:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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12. 2024-03-21T15:00:29.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
13. 2024-03-21T15:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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14. 2024-04-23T00:47:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
15. 2024-04-23T00:47:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
16. 2024-04-23T00:47:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
17. 2024-04-23T00:47:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
18. 2024-04-23T00:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
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19. 2024-04-23T05:37:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
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20. 2023-08-02T21:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2023-10-19T14:34:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
22. 2023-11-09T17:02:57.000Z — Retirado (TPU 12205)
23. 2024-02-29T13:27:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
24. 2024-03-20T21:24:51.000Z — Mérito (TPU 12200)
25. 2024-04-23T05:37:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)