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TRE-PB — 06000074320196150068

Classe: Petição CívelOrgao: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4fc6e589de8d66ea624e9bde81519082aac52b63ee3c5969cdbdeedc0e92cd5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-18 a 2020-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-21: Definitivo (TPU 246)
2020-02-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-14: Petição (TPU 85)
2020-02-13: Publicação (TPU 92)
2020-02-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-11: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-18T18:33:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-12-19T11:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T12:55:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T07:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T09:11:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T11:24:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T11:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T11:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T00:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-01-09T11:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T11:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T00:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
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2020-01-22T00:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-22T00:04:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T00:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T00:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T00:24:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T00:24:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T11:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T08:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T08:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T08:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T08:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T00:01:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14299",
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  }
}
```

2020-02-13T00:01:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
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2020-02-18T00:10:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}

2020-02-18T00:10:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
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2020-02-21T09:48:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
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2019-12-18T18:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T10:13:46.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T10:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T18:17:59.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-02-21T10:13:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-RJ — 06000720820236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TRE-SC — 06000343520206240005 — Petição Cível · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229020246260145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
TRE-MG — 06000091820206130267 — Petição Cível · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 267ª Zona Eleitoral - Tarumirim
TRE-PR — 06000341220206160117 — Petição Cível · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
TRE-SP — 06000229120266260025 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI
TRE-SC — 06000343920236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 99 ª ZONA ELEITORAL