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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000225220266260038

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a64117fd988741aa5024f5a8a667ade893acda8592ed19e5b4f1462390417366

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2026-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2026-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2026-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2026-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2026-09-14 — Petição; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2026-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2026-09-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2026-09-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2026-09-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2026-09-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2026-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2026-09-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2026-09-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2026-09-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-09 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-23
Documento (TPU 581)
2026-09-23
Publicação (TPU 92)
2026-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-14
Petição (TPU 85)
2026-08-27
Documento (TPU 581)
2026-08-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-09T18:29:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  2. 2026-07-16T10:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  3. 2026-08-13T11:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  4. 2026-07-21T12:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  5. 2026-07-21T12:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  6. 2026-07-22T14:31:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  7. 2026-07-23T00:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  8. 2026-07-23T12:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  9. 2026-07-27T12:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  10. 2026-07-27T12:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  11. 2026-08-06T16:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  12. 2026-08-13T11:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  13. 2026-08-13T16:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  14. 2026-08-13T16:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  15. 2026-08-14T14:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  16. 2026-08-17T00:11:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  17. 2026-08-17T11:55:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  18. 2026-08-21T00:31:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  19. 2026-08-21T00:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  20. 2026-08-21T00:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  21. 2026-08-27T12:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  22. 2026-08-27T12:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  23. 2026-08-27T14:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  24. 2026-08-27T14:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  25. 2026-08-27T14:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  26. 2026-09-14T18:23:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  27. 2026-09-15T00:34:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  28. 2026-09-21T09:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  29. 2026-09-21T09:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  30. 2026-09-22T14:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  31. 2026-09-23T00:06:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  32. 2026-09-23T09:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  33. 2026-09-29T04:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  34. 2026-09-29T05:55:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  35. 2026-09-29T06:07:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  36. 2026-07-09T18:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  37. 2026-07-21T12:12:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  38. 2026-07-21T12:12:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  39. 2026-08-13T16:35:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}
  40. 2026-08-13T16:35:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14746",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.