TRE-MT — 06002576020206110001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6330b2beebcf026a936bbe63110afccd77c060edce0956734a9d34548ae3eb9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-01 a 2020-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-10
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2020-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-12-09
- Reativação (TPU 849)
- 2020-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-01T11:58:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-11-01T15:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-09T11:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-10T17:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-02T14:35:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-09T10:20:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-11T02:16:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-11T02:16:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-11T02:16:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-11T02:16:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-11T02:17:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-11T02:17:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-11T02:17:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-11T02:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-11T02:17:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-11T02:17:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-11T17:32:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-01T11:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-02T14:31:56.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2020-11-09T10:12:01.000Z — Liminar (TPU 892)
- 2020-11-11T17:53:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-11T17:53:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-09T11:45:33.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-12-09T11:45:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-12-10T17:16:50.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2020-12-10T17:18:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-10T17:18:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003592620246130312 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- TSE — 06003626820246120001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- TSE — 06003609820246120001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- TRE-RN — 06002953020206200031 — Representação · 2020-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 31 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000349420246160206 — Petição Cível · 2024-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 206 ª zona eleitoral-Sarandi
- TRE-BA — 06000439420256050087 — Representação · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06007029220206270014 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
- TRE-PB — 06002474520206150020 — Representação · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB