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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001455420135030111

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b45d0d61d06c7f5e77e0e42870abaf19e70e1cfeb6b3efc50f69c7b9c780ec4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2013-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2013-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2013-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2013-04-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2013-04-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2013-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2013-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2013-11-06 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2013-11-08 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2013-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2013-11-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2013-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2014-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2014-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2014-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-11-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:25:03.900206999Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7b45d0d61d06c7f5e77e0e42870abaf19e70e1cfeb6b3efc50f69c7b9c780ec4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2014-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-04-02
Recebimento (TPU 977)
2014-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-08
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-08
de Conciliação (TPU 12740)
2013-11-06
de Conciliação (TPU 12740)
2013-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-12
Remessa (TPU 123)
2013-04-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Grupo Econômico | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2013-11-06T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  12. 2013-11-08T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  13. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  15. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  21. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.