TRE-MG — 00000328420196130093

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 93ª Zona Eleitoral - ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b984c22b925edea6515b1f6e62a3dc6d2d1d3ff1f340cf6999375ddbde61ad0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-18 a 2021-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-08
Definitivo (TPU 246)
2021-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-10-17
de Julgamento (TPU 12751)
2019-10-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impedimento do Exercício da Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-18T11:32:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-10-09T13:02:37.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-10-09T13:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-10-17T10:55:55.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-09-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-09-18T16:29:44.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-09-25T15:45:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-09-30T15:24:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-09-30T15:24:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-10-02T17:02:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2019-10-09T13:00:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-10-17T10:56:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-02-19T11:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-02-19T12:34:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2020-02-19T12:38:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-02-19T16:52:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  17. 2020-02-19T16:53:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  18. 2020-02-19T17:28:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-12-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-03-08T17:45:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15761",
        "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
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  21. 2021-03-08T17:48:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.