TRE-MG — 00000328420196130093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b984c22b925edea6515b1f6e62a3dc6d2d1d3ff1f340cf6999375ddbde61ad0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-18 a 2021-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-02-19
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-19
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-17
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-17
- de Julgamento (TPU 12751)
- 2019-10-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impedimento do Exercício da Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-18T11:32:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2019-10-09T13:02:37.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2019-10-17T10:55:55.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2019-09-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2019-09-18T16:29:44.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2019-09-25T15:45:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2019-09-30T15:24:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2019-09-30T15:24:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2019-10-02T17:02:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2019-10-09T13:00:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2019-10-17T10:56:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2020-02-19T11:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2020-02-19T12:34:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2020-02-19T12:38:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2020-02-19T16:52:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2020-02-19T16:53:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2020-02-19T17:28:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2020-12-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-03-08T17:45:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-03-08T17:48:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06003067520246020013 — Recurso Eleitoral · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-RJ — 06000773720226190135 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-AL — 06003332420206020005 — Recurso Eleitoral · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-AL — 06002854120246020000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-CE — 06001108120206060095 — Petição Cível · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RN — 06003030720206200031 — Petição Cível · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 31 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06016615220266250000 — Representação · 2026-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 93ª Zona Eleitoral - Contagem / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PR — 06000353720216160157 — Inquérito Policial · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 157ª zona eleitoral-Londrina