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TRF6 — 00000554120054013805

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b5fff866d82d6017c2c850dbd2275fc5f1e3186c16d7e1b949547c607b8d15a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 225 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-24 a 2024-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-13: Definitivo (TPU 246)
2024-11-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-11-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-12: Desarquivamento (TPU 893)
2024-11-12: Conclusão (TPU 51)
2024-10-22: Petição (TPU 85)
2023-06-10: Provisório (TPU 245)
2022-06-09: Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-09: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-02-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Lucro

Ver outros registros do assunto TPU 5938

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 225. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-08-24T08:33:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-28T08:44:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-24T10:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-11-28T18:29:14.000Z — Desapensamento (TPU 137)

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2006-11-30T12:25:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2007-03-09T14:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-03-22T18:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-04-11T17:30:49.000Z — Mandado (TPU 106)

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2007-07-20T12:15:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2008-01-23T15:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-03-03T11:03:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2008-07-24T10:46:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2009-01-28T16:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-03-26T11:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-05-21T16:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-06-17T13:35:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2011-01-24T16:37:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2011-04-08T10:31:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2012-03-09T13:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-06-05T16:12:27.000Z — Publicação (TPU 92)

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2012-06-08T10:21:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2012-08-03T09:43:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T14:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-28T09:23:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2012-11-22T14:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-07T09:42:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-02-05T13:42:22.000Z — Publicação (TPU 92)

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2013-06-11T10:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-28T09:44:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-11T10:28:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T16:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12406",
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2014-10-10T08:27:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12406",
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2015-01-16T09:33:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12406",
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2015-02-27T16:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12406",
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2015-03-27T13:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2015-03-31T15:02:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-04-16T13:54:20.000Z — Documento (TPU 581)

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-04-29T08:37:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2015-05-20T08:56:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001771820098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TRF6 — 00000784720064013806 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
TJPI — 00001746320098180051 — Execução Fiscal · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TRF6 — 00000832320124013818 — Execução Fiscal · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
TRF6 — 00000787220154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPI — 00001742720058180076 — Execução Fiscal · 2005-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
TRF1 — 00002268020094013700 — Execução Fiscal · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / 11ª - São Luís
TJMA — 00001969519998100051 — Execução Fiscal · 1999-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS