TRF6 — 00000539120074013808
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f46c5b6318608219383f917154f5ecd6f4675f631e28b9b89ebacb9c09a44e1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-18 a 2024-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-02-19
- Remessa (TPU 123)
- 2010-02-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-02-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-11-19
- Intimação (TPU 12263)
- 2009-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2009-11-17
- Intimação (TPU 12263)
- 2009-11-17
- Intimação (TPU 12263)
- 2009-11-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-10-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2009-10-01
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-01-18T13:02:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2009-10-01T13:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2010-02-19T10:24:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2007-01-19T18:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2007-01-31T16:08:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2007-01-31T16:49:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2007-02-01T12:56:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2007-02-02T16:07:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000636720194013824 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000628220194013824 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002177920194013826 — Execução Fiscal · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS / Vara Única de Poços de Caldas
- TRF6 — 00000600920194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002178720194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS / 08ª - Salvador
- TRF1 — 00002160520194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS / 18ª - Salvador
- TJPI — 00001639520138180050 — Execução Fiscal · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS / 2ª VARA DE ESPERANTINA
- STJ — 00003183820074036104 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES