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TJAL — 07000922620198020070

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das FloresGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b7008648d28e9ba0f15edc9d756c2760ccbfc8eb80adc351620e8d03d295b83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-10 a 2024-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-18: Documento (TPU 581)
2024-03-13: Documento (TPU 581)
2024-03-11: Documento (TPU 581)
2024-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-16: Custas (TPU 479)
2022-06-21: Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-17: Documento (TPU 581)
2022-02-01: Documento (TPU 581)
2022-02-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-01T17:45:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
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2023-11-16T11:26:45.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
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2021-11-26T09:08:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6548",
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2019-03-10T11:08:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T08:54:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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    }
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2019-03-10T11:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-10T13:52:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T08:51:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2019-03-10T13:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-03-10T14:28:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-03-10T12:52:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-03-10T11:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-10T14:26:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T16:25:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2019-04-20T08:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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  }
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2019-04-09T13:16:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T13:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2019-08-12T11:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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2019-08-09T07:53:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2019-08-09T07:43:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
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2019-04-08T18:04:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-08T12:37:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2019-04-25T08:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2020-01-22T10:13:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}

2020-01-08T09:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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  }
}

2019-12-02T12:48:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
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2019-08-08T12:33:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}

2020-01-08T09:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
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2019-08-25T01:15:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
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2019-05-13T16:41:41.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}

2019-10-17T09:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}

2020-06-26T21:30:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}

2020-06-19T11:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}

2019-04-05T12:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}

2019-08-27T13:23:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}

2020-06-18T12:26:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
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  }
}

2020-06-17T16:56:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}

2020-04-04T13:23:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}

2019-08-08T12:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}

2020-06-17T16:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
TJES — 00001464820198080011 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJAP — 00027568320218030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJAP — 00019349120218030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / VARA UNICA DE MAZAGAO
TJDFT — 00116608320188070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
TJSP — 00017415820128260292 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / 02 CRIMINAL DE JACAREI
TJSP — 00063486520138260297 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / 01 CUMULATIVA DE JALES
TJES — 00000945220218080053 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO