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TJAC — 00113640620168010001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a9cc59bf5e6ba79e7a058cfbacaeeb20430d2f0580802dc8f48fe144a4f0045

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-19 a 2019-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-03: Definitivo (TPU 246)
2019-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-19: Documento (TPU 581)
2019-06-19: Publicação (TPU 92)
2019-06-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-06-17: Recebimento (TPU 132)
2019-06-17: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-05-23: Conclusão (TPU 51)
2019-05-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Ver outros registros do assunto TPU 3397

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-19T13:41:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2016-09-20T19:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-20T15:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-09-20T09:59:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-03T19:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-13T17:36:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-10-14T17:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2016-10-14T11:44:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
2016-10-14T11:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-10-14T08:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-10-14T11:14:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-12-01T11:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2016-12-01T11:30:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2017-01-16T09:05:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2017-01-19T11:16:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2017-03-17T14:35:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2017-03-09T12:14:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-03-13T12:06:30.000Z — Publicação (TPU 92)

2017-03-08T14:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2017-03-08T15:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2017-03-17T09:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-03-17T10:47:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2017-03-17T14:36:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2017-03-08T15:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-03-22T15:53:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
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    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}

2017-03-17T06:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-03-17T06:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-03-17T06:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2017-03-17T14:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2017-03-08T15:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2017-04-05T08:47:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2017-04-03T09:46:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-05-09T15:56:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-05-23T11:55:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-23T11:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2019-06-18T11:58:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-06-17T17:01:41.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-06-17T17:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-06-19T11:16:03.000Z — Publicação (TPU 92)

2019-06-19T16:36:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00026748920208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJDFT — 00194568420168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJSP — 00005326220168260341 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / VARA UNICA DE MARACAI
TJPB — 00006112220178150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 1ª Vara Mista de Monteiro
TJSP — 15016323120198260548 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 06 CRIMINAL DE CAMPINAS
TJRR — 08012212820238230045 — Procedimento Comum Cível · 2023-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / VARA CÍVEL
TJAP — 00026787120218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJSP — 00018388820188260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 01 CRIMINAL DE OURINHOS