TJSP — 05388385919948260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 03 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9380fd4a0249ef9c923e265fb92980207eb7b74f1c3ba9502ba23a800a1b20c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-25 a 2022-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-25
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-30
Recebimento (TPU 981)
2019-09-30
Recebimento (TPU 981)
2019-09-30
Recebimento (TPU 981)
2019-08-20
Publicação (TPU 92)
2019-08-19
Remessa (TPU 123)
2019-08-19
Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-19
Petição (TPU 85)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2009-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 0
        },
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          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ]
    }
  8. 2017-02-25T14:42:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-08-19T11:07:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2019-08-19T11:08:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  11. 2019-08-19T11:59:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2019-08-20T10:03:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-09-30T11:42:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2019-09-30T12:16:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2019-09-30T12:31:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2020-03-12T13:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2020-03-12T13:03:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2022-03-25T11:22:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Inválido",
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.