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TSE — 06003263720206090005

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10d888fc58ddf74a05450e4630a89e782d6d5263757fde90f7883c543175569d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-23 a 2021-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-26
Publicação (TPU 92)
2021-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-25
Documento (TPU 581)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-11-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19 | Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-23T15:52:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-03-24T18:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-11-24T15:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-11-24T15:49:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-03-23T15:52:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-03-23T15:52:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-03-24T18:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-03-24T18:53:24.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-03-25T11:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-10-06T19:57:47.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2021-10-07T13:08:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2021-10-07T13:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-10-07T13:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-11-23T21:54:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2021-11-23T21:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-11-24T18:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-11-24T18:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-11-24T18:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-11-25T10:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2021-11-26T02:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-11-26T02:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-11-27T02:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-11-30T02:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-11-30T13:28:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2021-12-07T21:55:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.