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Embargos à Execução — Expropriação de Bens — TJMT 00002954420118110107

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57a714bf8c48294acbfd26da614f4258161c53167bafdfd07b1a86e083923efa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 162 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2012-03-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  4. 2017-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2017-11-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2018-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2018-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2018-07-18 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2018-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2019-05-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2019-07-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2019-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2020-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  14. 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2020-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2020-08-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2020-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2020-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Expropriação de Bens» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-09-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. Que questão do assunto «Expropriação de Bens» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-12 no assunto oficial «Expropriação de Bens»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-21 a 2020-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-12
Definitivo (TPU 246)
2020-08-12
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-08-12
Remessa (TPU 123)
2020-06-22
Publicação (TPU 92)
2020-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expropriação de Bens | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-21T18:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  2. 2011-07-22T14:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "8118",
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  }
}
  3. 2011-07-22T14:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2011-07-22T19:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8118",
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  }
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  5. 2011-08-15T14:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2011-09-27T18:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2011-10-04T12:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  8. 2011-10-26T13:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2011-11-09T12:57:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8118",
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  }
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  10. 2011-12-15T15:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  11. 2012-03-02T14:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
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  }
}
  12. 2012-04-03T15:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2012-04-03T17:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2012-04-12T13:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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  15. 2012-06-04T17:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
}
  16. 2012-09-17T18:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2012-09-25T14:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
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  }
}
  18. 2012-10-29T14:08:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  19. 2012-10-29T14:09:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  20. 2012-10-30T14:10:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  21. 2015-04-14T15:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  22. 2016-03-11T14:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  23. 2016-04-19T09:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  24. 2016-05-20T14:51:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  25. 2016-08-24T15:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  26. 2016-08-24T17:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "8118",
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  }
}
  27. 2016-09-05T15:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "8118",
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}
  28. 2016-09-29T15:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "8118",
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  29. 2016-09-29T15:59:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  30. 2016-10-17T18:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
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  31. 2016-10-18T09:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  32. 2017-04-07T16:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  33. 2017-10-02T08:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  34. 2017-11-18T11:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  35. 2018-02-07T14:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
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}
  36. 2018-06-07T14:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  37. 2018-07-18T17:33:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
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    "codigo": "8118",
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}
  38. 2018-08-20T16:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  39. 2019-05-01T15:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  40. 2019-07-29T08:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.