STJ — 00003781820164050000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcea4ac193b92ff05ede636e7de2aa500957e9437d6e20e42ad1d2a984102a14

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Moeda Falsa / Assimilados

Movimentações públicas

  1. 2016-06-02T13:00:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-06-10T12:40:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  3. 2016-06-10T15:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2018-04-26T17:00:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2018-08-14T08:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  6. 2018-08-14T08:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2016-06-02T11:57:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-06-10T12:23:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-04-10T13:52:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2018-04-23T10:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-04-25T05:31:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-06-14T08:39:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-06-14T08:39:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2016-06-08T17:32:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2016-06-08T18:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-04-23T11:44:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-04-24T18:54:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-04-26T17:00:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.