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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJSP 00029139720178260635

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE LAPAGrau: JEData Ajuizamento: 2017-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed143b059d98d13beb56659a3e0c26048801495896dc6ff58fbc0ce13e1d91ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 238 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  2. 2022-07-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  3. 2022-07-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  4. 2022-07-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  5. 2022-07-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  6. 2022-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  7. 2022-11-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  8. 2022-11-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  9. 2022-11-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  10. 2022-11-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  11. 2022-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  12. 2022-11-29 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  13. 2022-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  14. 2022-12-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  15. 2022-12-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  16. 2023-01-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  17. 2023-01-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T03:59:04.972669826Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170405095652
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-04-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ed143b059d98d13beb56659a3e0c26048801495896dc6ff58fbc0ce13e1d91ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-05 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-10
Definitivo (TPU 246)
2023-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-08
Publicação (TPU 92)
2022-12-07
Remessa (TPU 123)
2022-12-07
Prescrição (TPU 11878)
2022-12-05
Conclusão (TPU 51)
2022-11-29
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-07T14:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2017-04-07T14:25:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2017-04-07T14:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2017-04-07T16:41:22.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-04-07T17:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-04-07T17:47:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2017-04-10T15:02:00.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
  8. 2017-04-11T15:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-04-12T10:08:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2017-04-17T14:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-04-18T18:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2017-04-19T10:33:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-04-20T14:19:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-05-11T16:29:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2017-05-15T17:11:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2017-05-24T17:07:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-05-30T15:15:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  18. 2017-06-23T14:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-06-23T15:42:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2017-06-26T10:39:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2017-07-12T11:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-07-13T09:33:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2017-07-13T17:02:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-07-18T12:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2017-07-21T12:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  26. 2017-07-21T15:07:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-07-24T14:29:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  28. 2017-08-08T15:39:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-08-14T11:12:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2017-08-16T11:05:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-08-17T10:14:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2017-08-18T15:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-08-21T14:26:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  34. 2017-10-23T16:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-10-25T10:13:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2017-10-30T11:32:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-10-31T16:11:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2017-11-07T16:32:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2017-11-07T16:32:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2017-11-13T14:23:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.