Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário por Fora - Integração — TRT5 00000573820185050029

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 29ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2218c4bcd4cfc1f7108582055117903fad6f8cda186ff9c1c7088aad76599506

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000573820185050029 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário por Fora - Integração | Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Salário por Equiparação/Isonomia | Contratuais | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “29ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 211 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2218c4bcd4cfc1f7108582055117903fad6f8cda186ff9c1c7088aad76599506. SHA-256 do comentário: c5972d2c48adc93310ed43df8f5700deef81cbbfe60b7500a3b31682c2a9572d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 211 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-22 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  3. 2022-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  4. 2023-09-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  5. 2025-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  6. 2025-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  7. 2025-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  8. 2025-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  9. 2025-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  10. 2025-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  11. 2025-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  12. 2026-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  13. 2026-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  14. 2026-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  15. 2026-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  16. 2026-03-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  17. 2026-03-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  18. 2026-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2019-03-22 trata do assunto oficial «Salário por Fora - Integração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-14 trata do assunto oficial «Salário por Fora - Integração»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-09-18 trata do assunto oficial «Salário por Fora - Integração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T20:36:54.942000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180216111416
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2218c4bcd4cfc1f7108582055117903fad6f8cda186ff9c1c7088aad76599506

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-16 a 2026-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-26
Definitivo (TPU 246)
2026-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-06
Conclusão (TPU 51)
2026-02-26
Petição (TPU 85)
2026-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Salário por Fora - Integração | Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Salário por Equiparação/Isonomia | Contratuais | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-16T11:14:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  2. 2018-02-26T11:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  3. 2018-02-26T14:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  4. 2018-02-28T00:48:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  5. 2018-02-28T00:48:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  6. 2018-03-15T00:37:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  7. 2018-03-21T14:11:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  8. 2018-03-23T16:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  9. 2018-04-03T13:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  10. 2018-04-05T00:35:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  11. 2018-04-05T00:35:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  12. 2018-04-13T00:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  13. 2018-04-13T00:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  14. 2018-04-20T10:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  15. 2018-04-26T00:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  16. 2018-06-05T09:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  17. 2018-06-07T02:45:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  18. 2018-06-07T02:45:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  19. 2018-06-07T02:45:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  20. 2018-06-07T02:45:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  21. 2018-06-28T08:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  22. 2018-07-04T00:38:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  23. 2018-07-04T00:38:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  24. 2018-07-05T18:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  25. 2018-08-15T12:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  26. 2018-08-18T01:23:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  27. 2018-08-18T01:23:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  28. 2018-08-18T01:23:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  29. 2018-08-18T01:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  30. 2018-08-28T00:53:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  31. 2018-08-28T00:53:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  32. 2018-08-30T00:16:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  33. 2018-09-06T09:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  34. 2018-09-11T14:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  35. 2018-09-11T14:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  36. 2018-10-08T10:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  37. 2019-02-04T13:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  38. 2019-03-22T12:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  39. 2019-05-08T15:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  40. 2019-06-12T16:06:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20025",
        "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.