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TJAC — 00000223020198010021

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: CEJUSCGrau: JEData Ajuizamento: 2019-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9948b1290622d1bec84058427b8641dae0e1520a88e9a626797c6c65ce97f0e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2019-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-02
Definitivo (TPU 246)
2019-05-31
Recebimento (TPU 132)
2019-05-31
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-04-02
Conclusão (TPU 51)
2019-02-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

Movimentações públicas

  1. 2019-02-05T16:32:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-02T11:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-05-31T12:22:52.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  4. 2019-05-31T12:22:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-07-02T11:12:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2019-07-02T11:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.