Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-SP 06000224420206260335

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3649dc7a08030c1a68393a8e5ac209513df9669a99a7d4700351c0d1a1ac7d04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-07-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2020-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-08-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2020-08-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-08-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-08-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2020-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2020-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2020-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-18 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-09 a 2020-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-18
Definitivo (TPU 246)
2020-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-18
Documento (TPU 581)
2020-08-18
Documento (TPU 581)
2020-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-09T15:21:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  2. 2020-04-14T19:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  3. 2020-07-28T11:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  4. 2020-04-14T19:04:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  5. 2020-05-08T10:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  6. 2020-05-08T10:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  7. 2020-05-08T10:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  8. 2020-05-12T00:02:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  9. 2020-05-12T00:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  10. 2020-05-13T18:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  11. 2020-05-16T00:20:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  12. 2020-06-01T21:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  13. 2020-07-24T17:15:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  14. 2020-07-24T17:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  15. 2020-07-24T18:42:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  16. 2020-07-27T12:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  17. 2020-07-27T12:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  18. 2020-08-07T12:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  19. 2020-08-07T12:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  20. 2020-08-07T12:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  21. 2020-08-07T12:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  22. 2020-08-11T00:17:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  23. 2020-08-12T00:08:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  24. 2020-08-12T10:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  25. 2020-08-18T03:58:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  26. 2020-08-18T04:21:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  27. 2020-08-18T04:21:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  28. 2020-08-18T04:22:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  29. 2020-08-18T04:22:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  30. 2020-08-18T04:22:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  31. 2020-08-18T04:24:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  32. 2020-08-18T04:42:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  33. 2020-08-18T04:42:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  34. 2020-08-18T04:43:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  35. 2020-08-18T04:43:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  36. 2020-08-18T04:43:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  37. 2020-08-18T11:21:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  38. 2020-08-18T12:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  39. 2020-08-18T13:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  40. 2020-04-09T15:21:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.