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Recurso Especial Eleitoral — Inelegibilidade — TSE 06003258120206260101

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a07612b5dd959a8b1b40a4827b952bb9ee185b3e476c8cb970541f53903b9dcf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-03-22 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-03-25 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-05-14 — Recurso extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  6. 2021-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  7. 2021-05-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  8. 2021-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  9. 2021-05-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-06-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-06-01 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  12. 2021-12-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  13. 2021-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  14. 2022-05-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-05-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-05-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2022-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2022-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso extraordinário» em 2021-05-14 relativo a «Inelegibilidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-12-02 para o assunto oficial «Inelegibilidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2022-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-27
Recebimento (TPU 132)
2022-05-27
Reativação (TPU 849)
2022-05-27
Remessa (TPU 123)
2022-05-27
Documento (TPU 581)
2021-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-02
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-01
Provisório (TPU 245)
2021-06-01
Documento (TPU 581)
2021-05-24
Documento (TPU 581)
2021-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T14:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-01-07T17:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-02-26T19:13:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-03-22T16:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  5. 2021-03-25T13:52:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  6. 2021-05-24T16:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-06-01T18:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2022-05-27T17:04:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2022-05-27T17:05:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2021-01-07T14:00:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  11. 2021-01-07T14:00:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-01-07T17:40:07.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2021-01-08T13:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-01-22T19:28:45.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2021-01-25T13:02:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2021-01-25T13:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2021-01-25T13:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-02-01T11:41:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2021-02-09T17:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2021-02-09T17:06:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-02-09T17:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2021-02-09T17:48:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-02-09T17:48:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-02-09T18:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2021-02-09T18:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-02-09T18:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-02-09T21:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-02-09T21:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-02-09T21:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-02-10T00:03:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2021-02-10T00:03:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2021-02-10T17:39:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-02-10T17:39:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-02-10T17:39:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-02-10T17:40:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-02-10T17:40:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-02-11T00:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2021-02-11T00:02:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2021-02-11T00:04:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2021-02-11T00:04:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.