STJ — 00003775220218172340
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 901ee9144f24b0aa3d40c8a4a7cd160573942dfa9b7d2fb3fe8d9ff9b37d3b9c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-09 a 2026-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-15
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2025-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-01
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificações Municipais Específicas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-09T18:45:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-09-09T19:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-10T09:05:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-28T10:15:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-10-28T10:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-11-26T20:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-12-10T18:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-12-10T18:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-09-09T08:10:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-10-10T00:43:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-10T09:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-10T14:10:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-11-12T00:32:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-12-01T01:04:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-12-15T15:30:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-12-17T00:39:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2026-03-24T19:13:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2026-03-24T19:13:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-10-07T21:30:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-07T21:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-09T01:06:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-10T14:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-11-11T01:24:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-11-26T19:54:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-11-27T08:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-11-28T01:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-12-15T15:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-12-16T01:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001391720218080066 — Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2018-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / VARA ÚNICA - MARILANDIA
- TJMA — 00001898420118100083 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- TJPB — 00005773820138150451 — Procedimento Comum Cível · 2013-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / Vara Única de Sumé
- TJAP — 00023734520208030001 — Cumprimento de sentença · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJMG — 50055174420188130223 — Recurso Especial · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / Primeira Vice-Presidência
- TJMA — 00001837720118100083 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- TJMG — 50015511020168130105 — Recurso Especial · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / Primeira Vice-Presidência
- TJMA — 00001846220118100083 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL