STJ — 00003775220218172340

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 901ee9144f24b0aa3d40c8a4a7cd160573942dfa9b7d2fb3fe8d9ff9b37d3b9c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-09 a 2026-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-17
Publicação (TPU 92)
2025-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2025-12-10
Conclusão (TPU 51)
2025-12-10
Documento (TPU 581)
2025-12-01
Publicação (TPU 92)
2025-11-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-26
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações Municipais Específicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-09T18:45:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  2. 2025-09-09T19:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  3. 2025-10-10T09:05:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  4. 2025-10-28T10:15:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  5. 2025-10-28T10:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  6. 2025-11-26T20:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  7. 2025-12-10T18:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  8. 2025-12-10T18:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  9. 2025-09-09T08:10:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12728",
        "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
      }
    }
  10. 2025-10-10T00:43:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  11. 2025-10-10T09:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  12. 2025-11-10T14:10:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  13. 2025-11-12T00:32:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  14. 2025-12-01T01:04:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  15. 2025-12-15T15:30:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  16. 2025-12-17T00:39:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  17. 2026-03-24T19:13:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  18. 2026-03-24T19:13:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  19. 2025-10-07T21:30:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  20. 2025-10-07T21:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  21. 2025-10-09T01:06:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  22. 2025-11-10T14:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  23. 2025-11-11T01:24:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  24. 2025-11-26T19:54:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  25. 2025-11-27T08:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  26. 2025-11-28T01:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  27. 2025-12-15T15:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  28. 2025-12-16T01:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.