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TJMA — 00001892320208100066

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3af8f8e3e162035f0860450be8db2caeaae3a3290b0f276344bb09af03276fc2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-04 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18: Definitivo (TPU 246)
2024-09-18: Documento (TPU 581)
2024-05-29: Petição (TPU 85)
2024-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-16: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2024-05-13: Conclusão (TPU 51)
2024-05-13: Documento (TPU 581)
2024-05-08: Petição (TPU 85)
2024-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-17: Documento (TPU 581)
2024-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Simples

Ver outros registros do assunto TPU 12544

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-08T12:15:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2020-11-04T12:48:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2020-11-06T09:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2020-11-06T09:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
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2021-11-12T17:27:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T10:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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2022-04-06T09:12:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-04-06T13:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
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2022-06-02T17:35:27.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
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    }
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2022-06-03T13:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
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2022-06-27T11:56:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2022-07-06T10:55:56.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2022-07-06T10:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2022-07-18T16:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2022-09-27T11:22:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
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  }
}

2022-09-27T11:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2022-10-24T14:40:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2023-02-03T13:17:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2023-02-03T15:34:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2023-02-03T19:35:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2023-02-03T19:35:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2023-02-07T14:43:51.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2023-02-13T18:41:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2023-02-13T18:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2023-02-15T16:53:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2023-07-03T11:25:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2023-07-03T11:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2024-01-11T17:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2024-01-30T18:36:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2024-04-17T11:27:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2024-04-17T11:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2024-05-08T16:39:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2024-05-13T15:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2024-05-13T15:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2024-05-16T11:47:22.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2024-05-24T14:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2024-05-29T13:04:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2024-09-18T10:41:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2020-11-09T17:07:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2022-04-05T10:54:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002206420248120028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / 1ª Vara
TJGO — 00191778320208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJGO — 00191338520208090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJMA — 00002025720208100119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
TJMA — 00002033620208100121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
TJGO — 00188057420198090174 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJPE — 00000293220208170800 — Termo Circunstanciado · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA
TJES — 00001494820248080004 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / 2ª VARA - ANCHIETA