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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT3 00001467220155030045

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Núcleo do Posto Avançado de AimorésGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fc179008cf58c46d99b398a0c3f29f937d0e59e2ea845a4e0878821b763bca3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001467220155030045 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Núcleo do Posto Avançado de Aimorés”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-08-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7fc179008cf58c46d99b398a0c3f29f937d0e59e2ea845a4e0878821b763bca3. SHA-256 do comentário: cc66937b6744f13786e94a88f3fa9f2e53e616c4696cadc6020233cac97ff3d3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2015-08-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-08-06 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2015-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2015-09-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-09-23 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-09-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2015-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2016-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-03-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2016-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2016-05-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2016-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2016-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2016-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2016-08-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-07-10 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-08-06 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-08-06 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:51:39.399598470Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-04-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7fc179008cf58c46d99b398a0c3f29f937d0e59e2ea845a4e0878821b763bca3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2016-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-16
Petição (TPU 85)
2016-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2015-07-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-07-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2015-08-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2015-09-23T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  18. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2016-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  33. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  36. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  38. 2016-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.