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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001471120145030104

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: befdcafc5dc213cbc40b682f38972404dc61184a69f168b8f9416cf3be883156

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2014-07-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2015-03-17 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-03-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2015-03-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2015-03-26 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-05-07 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-05-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2015-09-24 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-09-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2016-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2016-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2016-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-09-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:30:01.325099777Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: befdcafc5dc213cbc40b682f38972404dc61184a69f168b8f9416cf3be883156

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2016-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-28
Recebimento (TPU 977)
2016-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-24
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-09-24
de Conciliação (TPU 12740)
2015-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-07
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2015-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-26
Procedência em Parte (TPU 221)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Honorários Advocatícios | Indenização por Dano Estético | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cesta Básica | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-03-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-03-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-09-24T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  17. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  22. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  24. 2015-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  26. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.