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TJMA — 00000059820208100088

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIREGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76154fa09de1077cb759d5203eece46105a76506d05408651e4a210b93afb8f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2025-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-11: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-04-11: Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
2025-04-11: Definitivo (TPU 246)
2025-04-11: Petição (TPU 85)
2025-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-16: Conclusão (TPU 51)
2025-01-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-09: Documento (TPU 581)
2025-01-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-09: Petição (TPU 85)
2024-10-09: Petição (TPU 85)
2024-10-08: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Ver outros registros do assunto TPU 5556

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-10T16:53:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T15:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T15:32:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T16:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-11T15:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-16T11:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-09T17:29:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-01-28T16:51:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-01-28T16:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T18:08:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-02-15T13:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T15:54:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-11-14T16:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2022-11-22T15:30:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-06-25T14:01:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-06-21T16:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T16:34:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2023-01-13T10:06:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2024-02-15T05:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-09T12:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-09T12:48:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T18:21:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-01T11:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T15:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-17T21:54:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-17T21:54:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-17T21:54:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "3311",
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2023-01-18T01:23:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-01-18T01:23:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T16:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
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2023-04-19T22:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T21:11:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3311",
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2023-03-15T10:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3311",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE"
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2023-03-15T10:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3311",
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2023-03-15T10:38:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "3311",
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2023-01-24T20:04:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "3311",
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2025-04-11T17:53:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3311",
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2020-01-28T16:51:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2025-04-11T15:11:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3311",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE"
  }
}

2025-04-11T10:27:24.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3311",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001894020198180032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
TJES — 00001554120118080059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE / VARA ÚNICA - FUNDAO
TJMT — 00003347219968110008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1996-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJMT — 00003368720138110059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
TJDFT — 00233491420158070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
TJRR — 08014428720218230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPA — 00003354720088140010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
TJMS — 00002249819978120044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE / Vara Única