Homologação da Transação Extrajudicial — Condições da Ação — TRT6 00000782620225060003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d991eef8630f75cfd7bd15db1826608da9a742c687ea34090b3d16ff35a4439f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Condições da Ação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-14 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-03-03 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-06-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-06-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-06-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-06-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-06-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-06-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-08-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-02-14 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-23T21:19:24.698000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220205145353
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d991eef8630f75cfd7bd15db1826608da9a742c687ea34090b3d16ff35a4439f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-05 a 2022-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Condições da Ação | Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-05T14:53:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-02-07T09:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-02-07T12:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-02-07T12:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-02-08T01:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-02-08T01:25:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-02-08T01:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-02-08T01:25:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-02-08T15:23:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-02-08T16:09:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-02-09T10:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-02-11T10:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-02-14T15:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-02-14T15:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-02-14T15:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-02-15T01:23:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-02-15T01:23:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-02-15T01:23:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-02-15T01:23:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-02-16T00:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-02-16T00:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-02-26T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-02-26T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-03-03T17:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-03-11T08:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-03-12T01:26:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-03-12T01:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-03-22T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-05-05T09:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-05-06T01:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-05-06T01:27:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-05-21T09:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-06-08T15:28:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-06-08T20:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-06-08T20:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-06-10T01:28:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-06-10T01:28:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-06-18T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-06-21T20:46:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } } - 2022-06-27T08:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20652", "nome": "RECIFE - 03A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000786120235060271 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: RECIFE - 03A VARA / TIMBAÚBA - 01A VARA
- TRT4 — 00014134920105040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 03A VARA / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT8 — 00001804820235080006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT6 / TRT8
- Órgão julgador: RECIFE - 03A VARA / 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT20 — 00004483920235200016 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT6 / TRT20
- Órgão julgador: RECIFE - 03A VARA / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT13 — 00001393720235130008 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Órgão julgador: RECIFE - 03A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TST — 00023015520155110003 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TST
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: RECIFE - 03A VARA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00006732220155110006 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TST
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: RECIFE - 03A VARA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00006478120165110008 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TST
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: RECIFE - 03A VARA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000782620225060003 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Condições da Ação | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “RECIFE - 03A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d991eef8630f75cfd7bd15db1826608da9a742c687ea34090b3d16ff35a4439f. SHA-256 do comentário:7bdbaa2ef63fce8aee02822e450cd2a2d4b5fd10c55f0db3939920993c22c5f3.