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TJMA — 00000140320218100031

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f643545655bb0d9eed23bea6371c3481ad3b7c55282aa050df296738a79c055

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2026-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-10: Conclusão (TPU 51)
2026-02-05: Petição (TPU 85)
2025-12-04: Petição (TPU 85)
2025-12-04: Petição (TPU 85)
2025-11-18: Documento (TPU 581)
2025-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-17: Petição (TPU 85)
2025-11-05: Documento (TPU 581)
2025-11-05: Documento (TPU 581)
2025-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-21: Petição (TPU 85)
2025-10-21: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-11-05T15:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
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2025-11-05T15:31:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
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2025-11-05T15:20:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "2919",
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2025-10-21T10:32:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
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2025-10-21T10:32:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-20T14:03:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2025-10-15T12:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-15T12:45:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
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2025-10-14T11:24:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2919",
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2025-09-22T17:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
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2025-07-22T00:15:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2919",
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  }
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2025-07-04T16:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
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2025-02-12T17:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
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2024-12-13T16:22:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "2919",
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  }
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2024-12-03T11:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T10:59:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2024-11-19T10:43:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2919",
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  }
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2024-10-22T12:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T11:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-07-05T21:11:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
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  }
}

2024-07-05T14:59:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
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  }
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2024-06-20T12:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
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2024-06-20T12:43:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
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2024-05-02T11:11:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

2024-04-24T03:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
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  }
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2024-04-01T12:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-04-01T11:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
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  }
}

2023-06-02T04:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

2023-05-12T12:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

2023-03-21T10:30:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

2023-03-19T13:35:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

2023-03-19T13:35:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

2022-09-26T12:25:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

2022-09-16T03:06:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

2022-08-09T11:08:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

2022-08-09T10:16:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

2021-01-26T13:27:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
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2026-02-10T10:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

2026-02-05T15:14:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

2025-12-04T14:17:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00187980720128090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPR — 00000150320168160061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / CAPANEMA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJMG — 00052274620198130687 — Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002022120208100034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / 2� VARA DA COMARCA DE COD�
TJPR — 00000147320248160146 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / RIO NEGRO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPB — 00006211420198150171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / 2ª Vara Mista de Esperança
TJSP — 00033711520028260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2002-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJGO — 00191333520188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção