Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b12f203267531d04e6032274a1646436d63ad83754cb6cf48403e8f3f559987
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 173 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/21/resposta/corpo/movimentos/27/resposta/corpo/movimentos/109/resposta/corpo/movimentos/41/resposta/corpo/movimentos/72/resposta/corpo/movimentos/96/resposta/corpo/movimentos/163/resposta/corpo/movimentos/104/resposta/corpo/movimentos/164/resposta/corpo/movimentos/165/resposta/corpo/movimentos/166/resposta/corpo/movimentos/168/resposta/corpo/movimentos/169/resposta/corpo/movimentos/105/resposta/corpo/movimentos/170/resposta/corpo/movimentos/171/resposta/corpo/movimentos/172São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 3b12f203267531d04e6032274a1646436d63ad83754cb6cf48403e8f3f559987
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2020-09-25.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Descontos Indevidos | Comissões e Percentuais | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | intervalo Interjonadas | Plano de Saúde | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Reflexos | Grupo Econômico | Auxílio-Alimentação | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Liberação/Entrega das Guias | Restituição/Indenização de Despesas | FGTS | Adicional de Hora Extra | Adicional de Serviço Noturno
Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.