TRF5 — 00074531420234058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6b2e6b53e04c877b06923fb1fd73cc269bd1445bd46c89fc7164a208b7f87e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-04 a 2025-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-24
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-21
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-01-30
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-04T13:59:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-05T10:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-30T15:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-24T14:33:57.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-24T14:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-22T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-26T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28T00:15:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28T00:15:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-28T00:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-28T08:09:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-04T13:59:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-30T15:30:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-21T12:12:26.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-03-28T08:09:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00385521120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 50022791720254036000 — Reclamação Pré-processual · 2025-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPO GRANDE
- TRF3 — 50022705520254036000 — Reclamação Pré-processual · 2025-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPO GRANDE
- TRF5 — 00376627220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00395261420244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 50022843920254036000 — Reclamação Pré-processual · 2025-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPO GRANDE
- TRF6 — 00308959420184019199 — Apelação Cível · 2018-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 04
- TRF6 — 00329721820144019199 — Apelação Cível · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 07