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Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000125420155030042

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 2ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3c755c35c2cff518664ca0dd3f2c9f8a89e416a8a26c3f13a1ff5c7418613f3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-22 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2016-04-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-04-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-04-12 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2016-05-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-05-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-09-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-10-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-03-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-06-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2017-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-04-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:45.325327262Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-06-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e3c755c35c2cff518664ca0dd3f2c9f8a89e416a8a26c3f13a1ff5c7418613f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-12 a 2017-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-28
Definitivo (TPU 246)
2017-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Salário/Diferença Salarial | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2016-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2016-10-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2016-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2017-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2017-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2017-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  19. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  20. 2017-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-06-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.