Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TRT12 00000793220265120026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c27124659a79aaf5b0c0f70ad94c8704a5862a699ff13fee0a2cb3e8987249e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-27 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-04-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-04-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-04-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-05-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-05-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2026-05-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2026-05-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2026-05-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2026-05-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-05-21 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T19:19:07.348000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260127102112
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5c27124659a79aaf5b0c0f70ad94c8704a5862a699ff13fee0a2cb3e8987249e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-27 a 2026-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-06
- Remessa (TPU 123)
- 2026-05-05
- Remessa (TPU 123)
- 2026-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-27T10:21:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-01-27T11:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-01-27T13:50:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-01-27T14:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-01-28T11:19:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-02-06T11:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-02-06T13:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-02-06T17:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-02-09T07:37:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-02-09T07:37:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-02-13T11:54:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-03-06T21:01:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-03-09T17:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-03-09T19:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-03-10T07:42:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-03-10T07:42:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-03-24T09:57:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-03-24T15:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-03-25T07:34:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-03-25T07:34:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-03-31T13:26:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-03-31T14:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-03-31T18:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-03-31T18:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-04-06T08:10:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-04-06T08:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-04-06T08:10:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-04-06T08:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-04-09T20:52:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-04-10T16:15:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-04-10T16:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-04-11T10:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-04-11T10:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-04-13T07:41:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-04-13T07:41:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-04-13T07:41:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-04-13T07:41:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-04-14T10:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-04-14T11:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2026-04-15T07:41:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00050314720178030001 — Cumprimento de sentença · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 4ª Vara Cível de Macapá
- TJDFT — 00384496720148070001 — Cumprimento de sentença · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJPA — 00004055520008140039 — Execução Fiscal · 2007-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS
- TST — 00111626620145030042 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TST
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJMT — 00003992920188110030 — Execução Fiscal · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
- TJMG — 02282211120198130000 — Recurso Especial · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / Terceira Vice-Presidência
- TRT9 — 00000800220225090071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TJAP — 00049615920198030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ