Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-RS 00002442020166210148

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 148 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eecb60d919e61f2c6aa05e364f400b0a0e5172dd9cfedcf5b67a63e187a68b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-09 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-08-23 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-29 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:21:11.189000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160809164550
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9eecb60d919e61f2c6aa05e364f400b0a0e5172dd9cfedcf5b67a63e187a68b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-09 a 2021-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-29
Definitivo (TPU 246)
2016-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-23
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-23
Publicação (TPU 92)
2016-08-22
Documento (TPU 581)
2016-08-22
Conclusão (TPU 51)
2016-08-21
Publicação (TPU 92)
2016-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Requerimento | Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-09T16:45:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27271",
        "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-08-22T19:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27271",
        "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-08-15T09:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27271",
        "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-08-15T09:49:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27271",
        "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-08-21T16:32:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27271",
        "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-08-21T16:32:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27271",
        "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-08-22T18:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27271",
        "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-08-23T15:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27271",
        "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-08-29T10:37:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27271",
        "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-08-09T16:45:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27271",
        "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27271",
        "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-08-25T11:17:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27271",
        "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-08-29T10:42:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27271",
        "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2021-09-17T17:20:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27271",
        "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2021-10-06T15:13:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27271",
        "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.