Execução Provisória em Autos Suplementares — Execução Provisória — TRT20 00003787620195200011

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data de ajuizamento: 2019-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ffeae643b77dc0d1a2b8e752d9f22cb8bc2bf50c53218f977e3c2f47514d6c6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003787620195200011 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 159 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2ffeae643b77dc0d1a2b8e752d9f22cb8bc2bf50c53218f977e3c2f47514d6c6. SHA-256 do comentário: 323cb1445d5ee13b1fcd76dea9fd4817fc562e706bd5477a9b2f0fd2cdbe8d77.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 159 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-18 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  3. 2023-09-15 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  4. 2024-01-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  5. 2024-02-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  6. 2024-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  7. 2024-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  8. 2024-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  9. 2024-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  10. 2024-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  11. 2024-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  12. 2024-07-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  13. 2024-07-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  14. 2024-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  15. 2024-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  16. 2024-09-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  17. 2024-09-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  18. 2024-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-10-24 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2023-09-15 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-02-07 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T07:46:21.576000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190318110859
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2ffeae643b77dc0d1a2b8e752d9f22cb8bc2bf50c53218f977e3c2f47514d6c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-18 a 2024-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-30
Definitivo (TPU 246)
2024-09-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-09-30
Conclusão (TPU 51)
2024-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-11
Conclusão (TPU 51)
2024-09-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-13
Petição (TPU 85)
2024-07-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-07-11
Conclusão (TPU 15101)
2024-07-11
Conclusão (TPU 51)
2024-07-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Execução Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-18T11:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  2. 2019-10-24T09:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  3. 2019-12-04T00:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  4. 2019-12-04T00:02:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  5. 2019-12-05T13:44:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  6. 2019-12-09T11:54:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  7. 2020-03-18T12:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  8. 2020-03-18T12:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  9. 2020-05-12T20:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  10. 2020-05-12T20:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  11. 2020-05-14T00:03:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  12. 2020-05-14T00:03:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  13. 2020-05-14T00:03:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  14. 2020-05-14T00:03:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  15. 2020-05-21T12:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  16. 2020-05-21T12:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  17. 2020-05-22T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  18. 2020-05-22T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  19. 2020-06-14T20:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  20. 2020-07-15T13:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  21. 2020-07-15T13:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  22. 2020-07-16T00:04:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  23. 2020-07-16T00:04:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  24. 2020-07-16T00:04:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  25. 2020-07-16T00:04:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  26. 2020-07-17T08:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  27. 2020-07-17T08:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  28. 2020-07-24T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  29. 2020-07-24T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  30. 2020-08-27T10:33:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "resultado",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  31. 2020-09-02T18:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        "codigo": "18579",
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      }
    }
  32. 2020-10-10T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "18579",
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      }
    }
  33. 2021-01-20T09:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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    }
  34. 2021-01-20T10:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-01-21T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  36. 2021-01-21T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  37. 2021-02-06T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  38. 2021-02-09T10:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  39. 2021-02-09T10:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  40. 2021-02-10T01:21:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }

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