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TJAP — 00023958220208030008

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a8c048a38102223b7b594f6f9e2de49dd3498f55674a39abf686907a0d55438

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-10 a 2021-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-23: Definitivo (TPU 246)
2021-11-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-15: Confirmada (TPU 12266)
2021-10-06: Publicação (TPU 92)
2021-10-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-30: Recebimento (TPU 132)
2021-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-28: Publicação (TPU 92)
2021-09-28: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-10T12:27:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-12-11T08:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-12-16T12:39:54.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T12:59:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T10:47:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-06-18T09:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T10:16:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2021-09-22T14:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T10:48:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-12-11T08:17:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-01-13T08:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-13T12:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-21T10:46:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-01-21T10:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-25T16:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-01-31T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2021-02-08T15:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-18T09:25:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-21T21:44:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T11:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T12:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-22T14:09:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T19:20:24.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

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2021-09-28T10:46:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T10:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T11:22:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T12:47:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T12:48:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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2021-10-05T12:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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2021-10-05T18:08:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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2021-10-06T03:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
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2021-10-15T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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2021-11-23T09:56:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2021-11-23T09:57:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001440720198080067 — Inquérito Policial · 2019-02-15 · 2 referência(s) em comum
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TJES — 00001433220218080041 — Inquérito Policial · 2021-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
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- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
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- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA