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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-SP 06000227420246260312

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 752e611c6b8c1766e97e02a6d6204a5310f5986690a43452f428d2b3794de050

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2024-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2024-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-05-10 — Contas Regularizadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2024-05-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2024-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2024-05-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2024-05-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2024-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2024-05-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2024-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2024-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2024-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2024-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2024-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2024-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-22 no assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-11 a 2024-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-22
Definitivo (TPU 246)
2024-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-22
Documento (TPU 581)
2024-05-22
Documento (TPU 581)
2024-05-22
Documento (TPU 581)
2024-05-22
Documento (TPU 581)
2024-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-15
Documento (TPU 581)
2024-05-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-11T11:11:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  2. 2024-04-11T12:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  3. 2024-05-02T11:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  4. 2024-04-11T12:24:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  5. 2024-04-16T10:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  6. 2024-04-16T10:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  7. 2024-04-16T10:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15167",
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  8. 2024-04-16T10:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-04-18T01:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-18T01:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-18T10:16:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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  12. 2024-04-18T14:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  13. 2024-04-18T14:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  14. 2024-04-18T14:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  15. 2024-04-18T14:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  16. 2024-04-20T01:01:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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  17. 2024-04-20T03:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-04-20T03:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-04-20T03:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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  20. 2024-04-22T01:04:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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  21. 2024-04-22T09:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  22. 2024-04-30T03:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-04-30T03:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  24. 2024-04-30T03:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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}
  25. 2024-04-30T10:41:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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}
  26. 2024-04-30T12:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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  27. 2024-05-13T10:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  28. 2024-05-13T10:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  29. 2024-05-13T10:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  30. 2024-05-13T10:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  31. 2024-05-15T01:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  32. 2024-05-15T01:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  33. 2024-05-15T10:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  34. 2024-05-21T03:16:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  35. 2024-05-21T03:16:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  36. 2024-05-21T03:16:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  37. 2024-05-22T10:29:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  38. 2024-05-22T11:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  39. 2024-05-22T12:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  40. 2024-05-22T12:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15167",
    "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.