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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000420820266050174

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 174 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3bf0f04dd20d8786f028ef0bb7d923a3e52dfcfe57c2cba32a34221700d06cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2026-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2026-08-26 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2026-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2026-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2026-09-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2026-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2026-09-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2026-09-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2026-09-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2026-09-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2026-09-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2026-09-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2026-09-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2026-09-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2026-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-01T13:29:25.637000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260711221340
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f3bf0f04dd20d8786f028ef0bb7d923a3e52dfcfe57c2cba32a34221700d06cc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30
Conclusão (TPU 51)
2026-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-23
Publicação (TPU 92)
2026-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-11T22:13:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-07-12T21:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-09-30T09:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-08-06T11:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-08-06T12:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-08-18T08:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-08-26T09:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-08-31T10:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-09-11T00:13:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-09-14T14:44:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-09-22T10:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-09-22T10:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-09-22T12:10:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-09-23T00:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-09-23T00:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-09-29T00:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-09-29T12:14:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-09-29T18:41:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-09-29T18:43:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-09-29T18:46:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-07-11T22:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-07-20T08:25:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-07-20T08:25:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.