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Execução de Título Judicial - CEJUSC — Multa de 10% — TJGO 00176802320018090006

Classe: Execução de Título Judicial - CEJUSCOrgao: 4ª Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74765286eb757a652e4218d3ca7a9334bd93b0341259586106a4259e2bd0ea53

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-11-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2018-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-02-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2019-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-09-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2019-09-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2019-10-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2019-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-10-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-10-10 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2021-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2021-03-29 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 10%» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-10-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-03-29 para o assunto oficial «Multa de 10%»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-12 a 2021-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-29
Definitivo (TPU 246)
2021-03-29
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-03-16
Conclusão (TPU 51)
2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-10-23
Confirmada (TPU 12266)
2019-10-23
Confirmada (TPU 12266)
2019-10-14
Petição (TPU 85)
2019-10-14
Petição (TPU 85)
2019-10-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-09-11
Confirmada (TPU 12266)
2019-09-11
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 10%

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  2. 2017-12-04T13:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  3. 2017-12-04T13:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  4. 2018-03-23T15:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  5. 2018-05-28T14:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  6. 2018-07-16T11:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  7. 2018-12-04T17:55:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  8. 2019-02-25T14:57:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  9. 2019-04-23T18:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  10. 2019-10-14T15:08:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  11. 2019-10-14T15:09:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  12. 2020-12-15T09:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  13. 2021-03-16T17:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  14. 2011-12-05T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
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  15. 2017-12-04T13:01:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  16. 2018-03-23T15:04:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
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  17. 2018-08-23T15:16:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  18. 2018-10-22T14:21:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  19. 2018-11-05T17:42:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  20. 2018-11-05T17:42:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  21. 2019-02-18T12:54:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  22. 2019-02-18T12:54:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  23. 2019-09-11T14:33:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  24. 2019-09-11T14:33:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  25. 2019-10-11T11:39:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  26. 2019-10-23T14:17:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  27. 2019-10-23T14:17:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  28. 2020-10-10T03:00:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  29. 2021-03-29T14:20:09.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
  30. 2021-03-29T14:20:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11402",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.