TRE-MG — 06000088920216130334

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 334ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c76a61ebbb59d95e5488a82c992022332d434bbbc3cf2824ad4608b07ca155d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-19 a 2021-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-18
Definitivo (TPU 246)
2021-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-18
Documento (TPU 581)
2021-11-16
Conclusão (TPU 51)
2021-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-08
Conclusão (TPU 51)
2021-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-20
Conclusão (TPU 51)
2021-06-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-06-25
Petição (TPU 85)
2021-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-19T15:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  2. 2021-02-19T15:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  3. 2021-03-18T14:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  4. 2021-03-18T15:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  5. 2021-03-18T15:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  6. 2021-03-18T16:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
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  7. 2021-03-19T15:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  8. 2021-08-20T15:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  9. 2021-09-08T17:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  10. 2021-11-16T14:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  11. 2021-03-01T16:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  12. 2021-03-01T16:20:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  13. 2021-03-04T16:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  14. 2021-03-04T16:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  15. 2021-03-18T16:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  16. 2021-03-18T16:46:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  17. 2021-06-25T18:16:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  18. 2021-11-18T14:54:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  19. 2021-02-19T15:30:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
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      }
    }
  20. 2021-03-01T16:05:30.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  21. 2021-03-18T15:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  22. 2021-03-18T15:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  23. 2021-03-18T16:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  24. 2021-03-19T13:34:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  25. 2021-03-19T15:29:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  26. 2021-06-25T18:16:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  27. 2021-08-24T15:59:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  28. 2021-09-10T15:14:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  29. 2021-11-18T13:59:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  30. 2021-11-18T14:55:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  31. 2021-11-18T14:55:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16003",
        "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.