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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TSE 06003299620216260000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2021-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78969f2b2d3ae703e8938f1b85e30dc14e3f7a09d3554258055df19616818633

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2023-02-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2023-02-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2023-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-02-08 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-03-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-04-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2024-04-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-04-15 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-04-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2024-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-03-10 trata do assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:40:22.052361642Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-12-14T12:34:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 78969f2b2d3ae703e8938f1b85e30dc14e3f7a09d3554258055df19616818633

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-14 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29
Definitivo (TPU 246)
2024-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-24
Documento (TPU 581)
2024-04-15
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-04-15
Recebimento (TPU 132)
2024-04-07
Recebimento (TPU 132)
2024-04-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-07
Documento (TPU 581)
2023-03-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-08
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2023-02-08
Recebimento (TPU 132)
2023-02-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-06T10:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2023-02-06T10:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2023-02-07T20:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2024-04-07T22:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2024-04-24T15:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-12-14T12:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2021-12-14T12:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-02-06T10:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-02-08T15:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2023-02-08T16:00:53.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2023-03-10T09:27:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2024-04-07T21:16:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2024-04-07T21:18:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-04-15T13:57:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-04-15T14:55:56.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  16. 2024-04-29T21:58:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2024-04-29T21:58:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.