TRF4 — 50583812120114047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4ae8eb0c09d9f7e460b24925b6a3fc6b9b5171c92326100491a6e388f3190c7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-08 a 2015-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2015-02-02
- Petição (TPU 85)
- 2015-01-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-01-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-12-19
- Paga (TPU 12176)
- 2014-12-19
- Paga (TPU 12176)
- 2014-10-28
- Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2014-10-28
- Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2014-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-13T18:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-07-18T13:43:58.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 50820717420144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJPB — 00006677620168150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única de Belém
- TJRO — 70011767520158220002 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TRF4 — 50791467120154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50346990320124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJPE — 00000304020198172970 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO
- TJRN — 00108637320068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006642420168150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única de Belém