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TRE-RJ — 06000710220256190078

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a44dbfc6c798a7a75ce40fac03504621da86e993e892362254aeb9f334aa88a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-11 a 2025-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-14
Definitivo (TPU 246)
2025-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-14
Documento (TPU 581)
2025-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-20
Petição (TPU 85)
2025-10-20
Documento (TPU 581)
2025-10-13
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-10-13
Documento (TPU 581)
2025-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-10
Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-11T14:22:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-08-18T13:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-10-01T14:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-08-14T14:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-08-14T14:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-08-14T17:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-08-14T17:28:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-10-01T13:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-10-10T16:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-10-10T16:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-10-10T16:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
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  12. 2025-10-13T00:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
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  13. 2025-10-20T15:00:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2025-10-20T15:01:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "O idoso",
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  15. 2025-11-14T18:49:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-11-14T18:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-07-11T14:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2025-08-20T14:59:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-10-10T14:38:23.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-10-10T14:38:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-10-11T00:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2025-10-13T00:51:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15060",
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  23. 2025-10-21T02:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
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  24. 2025-11-14T18:50:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
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  25. 2025-11-14T18:50:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.