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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000225020256260341

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f374c5004404c92a2f818ed752fc8bde1be362b4bfbcf7d5d49579e201d7712

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2025-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2025-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2025-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2025-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2025-10-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2025-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2025-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2025-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2025-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2025-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2025-11-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2025-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-10 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:29:43.878000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250627165538
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9f374c5004404c92a2f818ed752fc8bde1be362b4bfbcf7d5d49579e201d7712

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-27 a 2025-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-11
Definitivo (TPU 246)
2025-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-11
Documento (TPU 581)
2025-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-04
Documento (TPU 581)
2025-10-23
Documento (TPU 581)
2025-10-13
Documento (TPU 581)
2025-10-10
Reativação (TPU 849)
2025-10-10
Documento (TPU 581)
2025-10-10
Documento (TPU 581)
2025-10-03
Documento (TPU 581)
2025-09-11
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-27T16:55:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  2. 2025-07-18T14:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  3. 2025-08-20T11:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  4. 2025-08-21T13:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  5. 2025-09-03T14:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  6. 2025-06-27T16:56:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  7. 2025-06-30T13:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  8. 2025-07-18T14:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  9. 2025-07-18T15:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  10. 2025-07-18T15:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  11. 2025-08-13T16:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  12. 2025-08-20T11:30:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  13. 2025-09-02T14:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  14. 2025-09-02T14:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  15. 2025-09-02T14:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  16. 2025-09-03T18:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  17. 2025-09-03T18:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  18. 2025-09-03T18:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  19. 2025-09-05T00:59:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  20. 2025-09-05T00:59:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  21. 2025-09-08T14:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  22. 2025-09-11T02:22:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  23. 2025-09-11T02:22:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  24. 2025-09-11T14:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  25. 2025-09-11T14:39:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  26. 2025-10-03T14:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  27. 2025-10-10T12:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  28. 2025-10-10T12:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  29. 2025-10-13T14:01:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  30. 2025-10-23T14:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  31. 2025-11-04T15:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  32. 2025-11-10T16:29:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  33. 2025-11-11T11:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  34. 2025-06-27T16:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  35. 2025-07-18T15:06:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  36. 2025-07-18T15:08:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  37. 2025-08-21T13:50:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  38. 2025-08-21T13:50:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  39. 2025-08-21T13:50:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  40. 2025-09-03T09:41:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.