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TRE-RJ — 06000704420266190090

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e070cf18b3ece695adbfed83551612ab22247ba4e8e2ec691f5f9a09d229633

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-25 a 2026-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-05
Documento (TPU 581)
2026-10-05
Documento (TPU 581)
2026-10-05
Conclusão (TPU 51)
2026-10-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-02
Procedência (TPU 219)
2026-09-30
Documento (TPU 581)
2026-09-30
Conclusão (TPU 51)
2026-09-29
Documento (TPU 581)
2026-09-29
Petição (TPU 85)
2026-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Movimentações públicas

  1. 2026-09-25T15:10:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-09-25T15:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-09-30T13:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-10-05T15:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-09-25T15:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-09-25T15:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
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  7. 2026-09-29T13:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2026-09-29T17:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-09-29T18:08:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-09-30T13:42:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15076",
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  11. 2026-10-05T15:42:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
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}
  12. 2026-10-05T15:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  13. 2026-09-25T15:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
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  14. 2026-09-28T18:17:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
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}
  15. 2026-09-28T18:17:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  16. 2026-10-02T14:15:05.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  17. 2026-10-02T14:15:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.